Diferença entre emprego e estágio
01/07/2019 10:53 em Economia e negócios
Uma das dúvidas mais comuns em relação ao estágio é se ele configura-se como emprego. A resposta para essa pergunta é não! Afinal, a modalidade segue uma legislação distinta da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT e, portanto, faz parte de outra categoria.
 
Para saber a diferença, a Lei 11.788/2008 descreve a prática como o “ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho”. Ou seja, quem é estudante do ensino médio, técnico ou superior tem a possibilidade de aprender mais sobre a área escolhida e a conviver no espaço corporativo. 
 
Levando em consideração o alto nível de desemprego no país, atingindo 26,6% das pessoas entre 18 e 24 anos, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a atividade torna-se ferramenta essencial para o ingresso no mercado. Afinal, segundo os últimos dados do Inep/MEC, temos quase 18 milhões de alunos matriculados no país aptos a estagiarem, mas apenas 1 milhão está efetivamente inserido no mundo dos negócios. 
 
Por seguir um dispositivo legal exclusivo, há algumas regras específicas.  Uma delas é em relação aos benefícios oferecidos, os quais se diferenciam dos demais empregados: o jovem tem direito a recesso remunerado, bolsa-auxílio, carga reduzida de 6 horas diárias e 30h semanais e auxílio transporte. 
 
Além disso, o contrato é estabelecido pelo Termo de Compromisso firmado entre o estagiário, a empresa e a instituição de ensino e, quando tiver, pelo agente de integração. O documento tem duração de até dois anos, caso seja encerrado, não há aviso prévio e nem preocupação com FGTS, INSS e outros encargos trabalhistas.  
 
Vale ainda ressaltar o intuito central da modalidade: dar a oportunidade de crescimento de carreira e qualidade de vida para os talentos mais novos, os quais são determinantes para o futuro de seu negócio e do país. Desse modo, cumpre-se o papel em transformar a sociedade por meio da educação! 
 
Seme Arone Junior é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios
 
Sobre a Abres

A Associação Brasileira de Estágios é a maior entidade de representação de agentes de integração do país, ou seja, empresas responsáveis pela seleção e gerenciamento de vagas de estágio. A instituição tem como objetivo promover e divulgar a modalidade junto às comunidades do Brasil, estimulando a formação profissional de jovens talentos. Também executa ações para fortalecer os agentes de integração e a inserção de estudantes no mercado de trabalho.

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